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Regras de aplicação das diferentes taxas de IVA

as diferentes taxas de IVA

Resumo

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Existem 4 taxas de IVA na França continental:

  • A taxa normal de 20%: aplica-se às transacções de bens e serviços para as quais não foram previstas disposições especiais.
  • A taxa intermédia de 10%: aplica-se, nomeadamente, às transacções relativas a (lista não exaustiva) :
    • Produtos agrícolas não transformados
    • Trabalhos de transformação, beneficiação e manutenção de habitações
    • Serviços de assistência pessoal
    • Serviços de alojamento e transporte
    • Medicamentos não comparticipados pela segurança sociall
  • A taxa reduzida de 5,5%: aplica-se a produtos e serviços essenciais, tais como (lista não exaustiva):
    • Água, bebidas não alcoólicas, produtos alimentares
    • Equipamento para pessoas com deficiência
    • Melhorias energéticas em casas com mais de dois anos
    • Assinatura do fornecimento de energia (gás e eletricidade)
  • A taxa especial de 2,1%: aplica-se a certas publicações de imprensa e espectáculos, bem como a medicamentos reembolsáveis pela segurança social.

A taxa especial de 2,1%: aplica-se a certas publicações de imprensa e espectáculos, bem como a medicamentos reembolsáveis pela segurança social.

Sugestões: se for indicado um preço com IVA incluído, podem ser utilizados os seguintes coeficientes para obter preços sem IVA:

  • um coeficiente de 0,833 para uma transação sujeita à taxa normal de IVA de 20%,
  • um coeficiente de 0,909 para uma transação sujeita à taxa reduzida de IVA de 10%, e
  • coeficiente de 0,947 para uma operação sujeita à taxa reduzida de IVA de 5,50
  • coeficiente de 0,979 para uma operação sujeita à taxa específica de IVA de 2,1

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